legislações

Amigo Produtor, acesse os links abaixo para fazer o download das legislações disponibilizadas pelo site da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação

 

 

 

LEI ESTADUAL13.467 de 15/06/2010 (.pdf 107,19 KBytes)

DECRETO ESTADUAL 52 434 DE 26 DE JUNHO DE 2015 (.pdf 176,80 KBytes)

DECRETO FEDERAL 24 548 DE 3 DE JULHO DE 1934 (.pdf 28,36 KBytes)

LEI FEDERAL 9712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998 (SUASA) (.pdf 9,21 KBytes)

DECRETO FEDERAL 5 741, DE 30 DE MARCO DE 2006 (SUASA) (.pdf 93,52 KBytes)

DECRETO FEDERAL 23 133 DE 9 DE SETEMBRO DE 1933 (PROFISSAO MED VET) (.pdf 87,35 KBytes)

 

 

 

 

IN MAPA n° 44/2007 – Institui o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa

IN SEAPI n° 05/2016 – intitui as diretrizes para o comércio de vacina anti-aftosa (.pdf 94,12 KBytes)

IN SEAPI 06 2016 – institui as diretrizes da campanha de vacinacão(.pdf 31,09 KBytes)

IN SEAPI 11 2016 – institui as diretrizes para o fornecimento de terneiros sensiveis (.pdf 2,91 MBytes)

 

 

 

 

IN-SEAPI 02/2014 – Complementa as ações do PNCEBT no RS

IN-MAPA 19/2016 – Regulamento Técnico do PNCEBT

IN 30/2016 Regulamenta a habilitação de MV ao PNCEBT

IS MAPA n 21/2001 comercializacao e utilizacao de vac b19

IS dda n 19 2002 distribuicao antigenos e tuberculinas

IN sda 41 2006 Cadastramento Laboratórios Credenciados Brucelose

IN 33 de 24 08 2007 Formulários RB51

Resolucao 001 2015 conselho deliberativo risco alimentar 

Instrução Normativa 02 2016 (Normas Feiras de Terneiros, Terneiras, novilhas e vaquilhonas)

IN 07 2016 Credenciamento Agropecuárias AAT e TBlina

IN 01 2016 (programa de certificação de prp através dos laticínios)

 

 

 

 

    PNSS – IN 19 2002 Normas GRSC (.pdf 15,99 KBytes)

 PNSS – IN 47 2004 Regulamento Técnico PNSS (.pdf 7,63 KBytes)

 PNSS – IN 06 2004 Normas Erradicação PSC (.pdf 13,35 KBytes)

 PNSS – IN 08 2007 Normas Controle e Erradicação DA (.pdf 81,62 KBytes)

 PNSS – manual sistema de vigilancia sanitaria na zona livre de psc NI 05 2009 (.pdf 331,12 KBytes)

 PNSS – Manual de Padronizacao Investigacao Epidemiologica Complementar versao 3 0 2016 pdf (.pdf 1,05 MBytes)

 PNSS – IN 25_16 Declaração Estados livres PSC (.pdf 125,79 KBytes)

 

 

 

IN 18 MAPA, DE 18 DE JULHO DE 2006 (GTA) (.pdf 143,17 KBytes)

CONTAÇÕES